Notas Tecnicas



4-NOV-2009
O parecer do relator ao Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal – Projeto de Lei 2.502, de 2007 e 5.938, de 2009, apensado
O parecer do relator na comissão especial conclui pela aprovação do Projeto de Lei, oferecendo oito emendas ao texto.

3-NOV-2009
O parecer do relator ao Projeto de Lei do Fundo Social do Pré-sal – projeto de lei 5.417, de 2009 e 5.940, de 2009, apensado
O relator Antonio Palocci optou por introduzir alterações pontuais no Projeto, concluindo pela sua aprovação na forma de um substitutivo.

18-SET-2009
Os Projetos de Lei de regulamentação do Pré-Sal
A nota faz uma avaliação conjunta de todos os quatro projetos de lei relativos ao Pré-sal, enviados pelo Poder Executivo. O conjunto de proposições ordena a exploração e a produção de petróleo e gás do Pré-Sal, a forma como a União interferirá quanto à gestão das reservas e o regime de sua exploração; a participação da Petrobras como operadora única dessas reservas e a destinação dos recursos oriundos da parcela pertencente à União.

1-SET-2009
O acordo Governo/Centrais sindicais sobre mudanças nas regras de concessão de aposentadorias, de reajuste do valor do salário mínimo e dos benefícios do INSS.

17-JUL-2009
A LDO 2010: ainda o conservadorismo no enfrentamento à crise e aos seus efeitos

22-ABR-2009
Nota da Bancada do PCdoB sobre os gastos funcionais dos parlamentares
A Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB na Câmara dos Deputados considera indeclinável pronunciar-se neste momento em que denúncias e mais denúncias se atropelam na mídia nacional contra os gastos funcionais dos parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional.

19-ABR-2009
Orçamento: governo decide folga em 2009 e acena com conservadorismo para 2010
Para 2009, o governo anuncia a diminuição das metas de superávit e a previsão de uma taxa Selic de 9,25% e, simultaneamente, para 2010, sinaliza que o superávit continuará alto e os juros podem voltar a subir acima de 10%.

1-ABR-2009
Juros e metas de superávit na contramão da crise*
Os corte do governo no orçamento são contraproducentes com suas medidas de enfrentamento da crise. Os cortes inviabilizam também importantes programas públicos. Urge que o governo tome medidas para reduzir mais rápida e drasticamente as taxas de juros e corte pelo menos a metade a meta de superávit primário. Isso dará coerência a política fiscal anticrise e libertará o Estado do jugo financista.

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