Oposição quer mais debate sobre impactos da PEC da Previdência

Brasília, quarta-feira, 5 de junho de 2019 - 15:15

POLÍTICA

Oposição quer mais debate sobre impactos da PEC da Previdência


Por: Christiane Peres

Deputados sugerem novos debates na comissão especial antes da apresentação do relatório.

Álvaro Portugal/ PCdoB na Câmara
Líderes da Oposição em reunião com o relator da PEC da Previdência, Samuel Moreira

Líderes de partidos de Oposição se reuniram nesta quarta-feira (5) com o relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e pediram mais debate antes da apresentação do parecer.

Os parlamentares querem discutir temas como transição, mercado de trabalho e a realização de referendo sobre capitalização antes de votar o texto na comissão especial destinada a analisar a proposta do governo Bolsonaro.

“Há muitos pontos em aberto e queremos que o tempo do debate seja maior, porque há temas que não foram aprofundados. A transição para aposentadoria, por exemplo, representa 40% das emendas e não foi debatida. A gente quer que ele apresente o relatório após uma segunda reunião com a Oposição”, relatou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Samuel Moreira, no entanto, não garantiu um segundo encontro. O relator afirmou que o prazo estabelecido para entrega do texto está mantido. “Entre quinta (6) e segunda (10)”, disse na saída do encontro com a Oposição. “Estou aqui para conversar com todos, para fazer um relatório com a participação de todos. Continua o prazo de apresentação do relatório”, continuou.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), afirmou ser importante a manutenção “do espaço de interlocução” com Moreira. A bancada comunista apresentou seis emendas ao texto e espera ver ao menos alguns dos temas tratados contemplados no relatório do tucano. Entre os pontos alterados pelos comunistas estão as regras para trabalhadores rurais, professores, mulheres, o Benefício de Prestação Continuada, o tempo de contribuição e a gratificação natalina para os soldados da borracha. Leia mais: PCdoB quer devolver direitos previdenciários aos trabalhadores 

Na reunião, segundo os líderes, Moreira demonstrou dúvidas em relação a alguns pontos polêmicos do texto, como capitalização, a entrada de estados e municípios. “A gente sentiu que ainda tem alguns pontos em aberto”, disse Jandira Feghali.

As dúvidas, no entanto, também são vistas pelos parlamentares de Oposição como possível estratégia do relator.
“Ele apresentou várias dúvidas para nós. Mas aí eu tenho uma dúvida: se as dúvidas dele são verdadeiras ou se já estão consolidadas no relatório. Mas digo uma coisa, a pressa do governo pode ser fatal para a votação da Reforma da Previdência”, alertou o deputado José Guimarães (PT-CE).

O próprio presidente da República, em uma entrevista concedida ao apresentador Ratinho na noite de terça-feira (4), afirmou ainda não possuir os 308 votos necessários para aprovar sua PEC no Plenário da Câmara.

Apesar disso, o governo tem defendido celeridade na tramitação da matéria. Moreira, no entanto, afirmou não estar sendo pressionado para agilizar a apresentação de seu texto.

“Mais uma razão para retomarmos os debates com temas que não foram tratados na comissão. Precisamos amadurecer esse debate e sugiro ainda que a apresentação do seu relatório seja feita por partes”, insistiu a vice-líder da Minoria e membro do PCdoB na comissão especial, deputada Alice Portugal (BA).

Os pleitos ficaram de ser avaliados pelo relator, que saiu sem se comprometer com os deputados da Oposição.

Também participaram da reunião a líder da Rede, deputada Joênia Wapichana (RR); o líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP); o líder do PT, Paulo Pimenta (RS); o líder do PDT, André Guimarães (CE); o líder do PSB, Tadeu Alencar (PSB-PE); o líder da Oposição, Alessandro Molon (RJ); além dos deputados Henrique Fontana (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP).









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