Parlamentares avaliam recuo da força-tarefa da Lava jato

Brasília, quarta-feira, 13 de março de 2019 - 10:56      |      Atualizado em: 14 de março de 2019 - 12:52

POLÍTICA

Parlamentares avaliam recuo da força-tarefa da Lava jato


Por: Da Redação

Após polêmica, integrantes do Ministério Público Federal desistiram dos R$ 2,5 bilhões para criar fundação privada.

Reprodução da Internet

Depois de onda de críticas na sociedade, no Parlamento, no Tribunal de Contas da União (TCU) e até no Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Operação Lava jato anunciou que propôs a suspensão da criação de uma fundação privada com recursos de R$ 2,5 bilhões, resultado de um acordo bilionário firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, Petrobras e Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

À frente da Liderança do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) avaliou o recuo do grupo do Ministério Público Federal. “Parece que após a repercussão negativa da ideia esdrúxula de um fundo privado para gerir dinheiro da União, a turma da Lava-Jato foi obrigada a enfiar a viola no saco e reconhecer que podem muito, mas não podem tudo. Muito menos criar um Estado paralelo”, disse o parlamentar.

O órgão afirmou que “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”.

Na nota, ainda consta: “A força-tarefa da Lava jato no MPF/RR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial”.

Para a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os objetivos de criação da fundação eram poucos claros. “O mesmo contrato entre a Petrobras e o EUA ainda precisa ser revisto! A estatal teria de repassar conteúdo estratégico aos americanos e isso é gravíssimo”, destacou Jandira.

A repercussão contra a criação da fundação foi muito negativa até mesmo no STF. “É pernicioso fazendo surgir ´super órgãos`, inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel”, reagiu Marco Aurélio Mello, ministro do STF.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou a situação como “uma esquisitice jurídica”. “Para proteger o próprio Judiciário e o Ministério Público, melhor coisa a fazer é devolver esse dinheiro ao patrimônio público. Imediatamente. (O recuo) é uma medida acertada. Agora só falta depositar o dinheiro público em um fundo público. E ser anulada a parte que obriga a Petrobras a prestar informações ao governo dos Estados Unidos”, aconselhou o ex-juiz na ocasião.
 
 









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