Estudantes podem ter anistia da dívida do Fies

Brasília, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 - 12:48

EDUCAÇÃO

Estudantes podem ter anistia da dívida do Fies


Por: Da Redação

Proposta apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) prevê dispensa integral ou parcial do financiamento estudantil para estudantes de famílias carentes.

Reprodução da Internet

Pensando na dificuldade de muitos brasileiros em quitar suas dívidas com o financiamento estudantil, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 495/19, que prevê a anistia parcial ou integral da dívida do Fies.

De acordo com o texto, beneficiários do Fies com renda familiar bruta per capita de até dois salários mínimos e que não registrarem rendimentos brutos tributáveis para Imposto de Renda em até 24 meses após a conclusão do curso, poderão ter a anistia total do saldo devedor. Já aqueles que com renda familiar bruta per capita de até três salários mínimos e que também não registrarem rendimentos brutos tributáveis para Imposto de Renda em até 24 meses após a conclusão do curso e com liquidação em até 60 parcelas contarão com uma anista parcial de50% do saldo devedor do Fies. O projeto prevê ainda anistia parcial de 30% do saldo devedor para os beneficários do Fies com renda familiar bruta per capita de até quatro salários mínimos e que não registrarem rendimentos brutos tributáveis para efeitos de Imposto de Renda, em até 24 meses após a conclusão do curso e com liquidação em até 120 parcelas.

Para a autora da proposta, não é mais possível “fechar os olhos para esse problema criado por uma grave crise econômica e política que se abateu sobre o país e que aflige famílias inteiras e boa parte da nossa juventude e a força de trabalho recém- formada”.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a dívida já atinge mais de R$ 20 bilhões e mais de 50% dos estudantes beneficiados.

A parlamentar lembrou ainda que o Fies “é o maior programa de auxílio estudantil do país”, e que foi criado num período de pleno emprego, de uma economia equilibrada, com crescimento de arrecadação.

“O país e o governo federal tinham recursos, podiam e deviam fazer grandes investimentos no futuro. Um deles foi corretamente o investimento na formação de nossos jovens com a utilização do Fies, preparando profissionais mais capacitados para o mercado de trabalho. Nossa juventude comprou a ideia e acreditou que com uma melhor formação e com a disponibilidade de empregos, a dívida seria paga e valia muito a pena. Porém, o Brasil foi atingido por uma grave crise econômica e política que reverteu as expectativas de todos em relação ao futuro. O que transformou o Fies de um programa extremamente positivo, num motivo de grande preocupação para a maioria dos estudantes que o contratou, uma vez que, nem sempre o estudante ao se formar consegue emprego nestes tempos difíceis, e assim, com a crise econômica e política, sem renda própria ou mesmo com problemas no seio familiar, o prêmio para ter se formado é uma imensa dívida sem possibilidade digna e realista de pagamento”, avaliou Perpétua Almeida.









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