Bancada Feminina quer cota para mulheres antes de reforma

Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2017 - 20:8

REPRESENTATIVIDADE

Bancada Feminina quer cota para mulheres antes de reforma


Por: Ana Luiza Bitencourt

Em reunião nesta terça-feira (8), o colegiado discutiu o andamento da PEC 134/15, que trata da representatividade feminina no Legislativo. A intenção é colocar a proposta para votação em Plenário na próxima semana, antes da apreciação da Reforma Política.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Deputada Jô Moraes participou da reunião do colegiado, que quer urgência na matéria

A reforma política é o assunto da semana na Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, já declarou que pretende votar a matéria até o final de agosto no Plenário. Tudo indica que o caminho até lá será turbulento.

Nesta terça-feira (8), a divergência entre partidos fez com que a votação do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) fosse cancelada na comissão especial. São diversos pontos a serem discutidos e negociados entre os parlamentares, desde a mudança do atual sistema eleitoral até as opções de financiamento de campanha.

Em meio a esse cenário tumultuado, também tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que trata da representação feminina no Legislativo. A PEC, pronta para ser apreciada pelo Plenário, prevê um mínimo de 10% de vagas reservadas a mulheres para as câmaras de vereadores, Distrital, dos Deputados e assembleias legislativas.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) participou de reunião da Bancada Feminina nesta terça-feira, onde se tratou do andamento da proposta. Para o colegiado, o processo de debate da reforma política é muito confuso, repleto de alterações e diferentes propostas. O ideal seria antecipar a votação da PEC.

“O que queremos é concentrar na aprovação da 134 da forma mais rápida possível. É uma resposta à sociedade, que considera que esta Casa não a representa. Isso fará com que, na próxima legislatura, pelo menos as mesmas 51 mulheres que foram eleitas possam continuar presentes na Câmara. Ao texto da reforma, também foram sugeridas emendas por diferentes bancadas, que aperfeiçoam e favorecem as deputadas. Mas, primeiro, precisamos garantir os 10% de vagas”, defende Jô Moraes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres representam quase 52% da população do país. Apesar de serem maioria, na política constata-se o inverso. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que o Brasil ocupa a 115ª posição dentre 138 países em uma lista que trata da participação do gênero em cargos de poder.

A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), se comprometeu em procurar o presidente da Câmara até o final desta semana para estipular uma data aproximada para a votação da PEC. “A nossa pressão será no sentido de votar primeiro a nossa emenda, e vamos nos fazer evidentes no Plenário. É preciso que haja uma mobilização suprapartidária para encher o Plenário de mulheres. Acionaremos parlamentares, instituições, líderes sindicais, eleitoras. A causa é de todas nós”. 









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