Parlamentares rechaçam condenação de Lula

Brasília, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - 18:55

POLÍTICA

Parlamentares rechaçam condenação de Lula


Por: Portal Vermelho

Comunistas repudiam nova condenação de Lula e afirmam que sentença é política.

Uma nova condenação de Lula, desta vez por obras de empreiteira num sítio de Atibaia (SP) que não lhe pertence, ganhou repercussão imediata nas redes sociais e no Congresso Nacional. O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), disse que é sempre o mesmo método batido.

“Começa a crescer a campanha internacional em solidariedade ao ex-presidente, que pode ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz, tiram uma condenação às pressas do bolso da toga. Mais uma vez, na falta provas, valeu a convicção”, criticou Orlando.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a condenação é injusta. “Não espanta que fizeram de tudo para retirá-lo das eleições em 2018 e agora seguem no lawfare, rompendo o Estado democrático de direito e as garantias individuais”, afirmou.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) também criticou a condenação. Para ele, este é mais um “ato político que jurídico. Forçam a barra, pisoteiam o processo legal e condenam. A história absolverá Lula e condenará os seus algozes”, disse.

O caso

Nesta quarta-feira (6), a juíza federal substituta Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

A juíza ignorou os argumentos da defesa de que não há “qualquer fiapo de prova”. Nas alegações finais da defesa de Lula, os advogados já apontavam para um julgamento parcial.

Nas alegações apresentadas no início de janeiro, os advogados de Lula questionaram a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro - a quem a juíza Hardt substituiu quando ele aceitou ser Ministro da Justiça - para julgar a fase inicial do processo, a competência da 13ª Vara Federal para julgar o caso e a suposta ação do Ministério Público Federal (MPF) para direcionar a investigação contra o ex-presidente.

De acordo com a defesa, a ação do MPF não apresentou “qualquer fiapo de prova” de que Lula foi beneficiado por reformas no sítio com recursos ilegais desviados da Petrobras.

“Registre-se, ainda, desde logo, que o defendente não é e jamais foi proprietário do sítio de Atibaia. Essa constatação, que emerge com nitidez da prova coligida durante a instrução, é o que basta para rechaçar a esdrúxula tese acusatória de que o defendente teria sido beneficiado por reformas realizadas naquele imóvel em contrapartida a afirmadas atuações em favor de contratos firmados pelas empresas OAS e Odebrecht com a Petrobras”, diz a defesa.

Em depoimento prestado em novembro do ano passado à juíza Gabriela Hardt, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio. A defesa do ex-presidente também reafirmou que a propriedade do Sítio Santa Bárbara "pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo".









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