Ameaçado por Temer, Pibid pode virar política de Estado

Brasília, sexta-feira, 3 de agosto de 2018 - 10:4

EDUCAÇÃO

Ameaçado por Temer, Pibid pode virar política de Estado


Por: Christiane Peres

Em nota, Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que, caso seja mantido o teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, os programas de incentivo à pesquisa serão gravemente impactados no país. Proposta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) quer reverter situação e garantir bolsa de iniciação à docência.

Henry Milleo/Gazeta do Povo
Arquivo/Manifestação contra cortes na educação

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), mais uma vez, corre o risco de ser interrompido. Desta vez, o alerta é do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que, em nota ao Ministério da Educação (MEC), informou que caso Temer vete as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, programas de incentivo à pesquisa serão gravemente afetados. Entre eles, o Pibid, que poderá ter a suspensão do pagamento de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019.

Enquanto o MEC joga a bomba no colo do Ministério do Planejamento, parlamentares e entidades ligadas à área da educação já começaram a se manifestar e mobilizar.

Vice-presidente da Comissão de Educação na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), repudiou a notícia em suas redes. “A pós-graduação no Brasil está em perigo. Temer é o inimigo número um da educação brasileira”, criticou.

Em entrevista recente na imprensa, o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, afirmou que a entidade necessita, “urgentemente, para que o suporte aos estudantes não seja suspenso”, de aproximadamente R$ 300 milhões.

Para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e conselheira do Conselho Superior da Capes, Flávia Calé, as ameaças de corte têm deixado a comunidade científica muito alarmada. “Todos que entendem a importância da educação e da ciência e tecnologia como espaços centrais e fundamentais para a gente conseguir sair da crise econômica e política que o país se encontra sabem da importância da manutenção dessas bolsas. Nenhuma saída passa se não for por mais investimento em educação e ciência e tecnologia”, disse nas redes sociais da ANPG.

Luta no Congresso

Apesar do ritmo atípico no Parlamento, dado pelo ano eleitoral, a luta pela qualidade e manutenção de programas de formação de professores da educação pública vem sendo reforçada na Câmara. Após muita articulação, depois de dois anos parado, o Projeto de Lei (PL) 5180/16, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), recebeu nova relatoria na Comissão de Educação, o que pode garantir avanço da matéria na Casa e manutenção de um importante programa, hoje ameaçado pela gestão Temer: o Pibid.

A proposta transforma o programa em lei, garantindo recursos e sua perenidade. “É uma proteção para um importante programa. O Pibid vem fazendo um bom trabalho no mundo da educação, por isso, precisamos que se torne uma política pública de Estado”, enfatizou o autor da proposta, Chico Lopes.

Nas mãos do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), agora, a expectativa é articular a votação do texto na Comissão de Educação. “Este é um projeto importante e não podemos deixa-lo parado na Casa, sobretudo com as ameaças que temos visto”, disse o relator.

O programa visa o aperfeiçoamento e valorização da formação inicial de professores para a educação básica, oferecendo bolsas de iniciação à docência a estudantes de cursos de licenciaturas que desenvolvam ações nas escolas públicas.

Para Chico Lopes, o Pibid é uma das mais inovadoras políticas públicas no âmbito da formação de professores e precisa ser mantido. Desde que Temer assumiu a Presidência da República, após o golpe, em 2016, seu governo vem anunciando “reestruturações” no programa. A articulação em torno do projeto é uma das iniciativas em defesa do programa.

“Eles querem cortar gastos em programa que forma professores. Temos que discutir com o ministro essa situação. Será que o orçamento da Educação deve ser reduzido? Não! Todo país que quer sair do atraso investe em educação. Nós queremos que esse governo entenda que educação é desenvolvimento, paz e segurança”, defende Chico Lopes.









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