Profissão de artesão pode ser regulamentada no Brasil

Brasília, quarta-feira, 11 de abril de 2018 - 11:24

TRABALHO

Profissão de artesão pode ser regulamentada no Brasil


Por: Rhayan Esteves

Representante do governo federal sinalizou que medida deve se confirmar ainda no primeiro semestre deste ano.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Discussão ocorreu em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão

Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, coordenada pelo presidente, deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), o governo federal garantiu que o texto do decreto para regulamentar a Lei 13.180, que dispõe sobre o reconhecimento do ofício do artesão, está praticamente pronto, e, ainda no primeiro semestre deste ano, a profissão será regulamentada. Foi esta a sinalização do secretário especial de Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, José Ricardo Veiga, na atividade realizada ontem (10), na Câmara dos Deputados.

Regularizar a profissão pode assegurar às cerca de 10 milhões de artesãs e artesãos do país políticas públicas de apoio, crédito, aperfeiçoamento profissional e garantias previdenciárias. Na reunião de trabalho, uma outra pauta de interesse da categoria também teve compromisso assumido pelo governo federal: após pedido do deputado Givaldo, o secretário especial de Micro e Pequena Empresa afirmou que serão produzidas cartilhas que informarão em quais ministérios e de que forma os parlamentares poderão destinar recursos para fortalecer o artesanato brasileiro, levando em conta o escasso recurso governamental para o setor. Os materiais serão utilizados pelos artesãos para abordar deputados e senadores.

Para Givaldo Vieira, a frente parlamentar tem cumprido um importante papel desde a sua criação, em 2015, em diálogo permanente com a Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts).

“Conseguimos dar voz e vez aos artesãos brasileiros no Congresso Nacional. Articulamos a escolha de cada relator nas comissões onde o projeto de lei 7755/2010 – que regulamenta a profissão do artesão - foi debatido e votado, além de termos conseguido com que a então presidenta Dilma Rousseff tratasse a sanção do projeto como prioridade. Seguimos pressionando o governo federal para que regulamente a lei 13.180 para darmos novos passos no sentido de valorizar cada vez mais as artesãs e os artesãos”, afirmou o deputado Givaldo.

A presidente da Cnarts, a artesã pernambucana Isabel Gonçalves, destacou que hoje os artesãos recebem um retorno desproporcional em comparação ao que é produzido pelo setor no Brasil. “Se movimentamos, em média, mais de R$ 50 bilhões ao ano, com 10 milhões de artesãos, temos de ter um retorno justo do setor público, com um olhar que compreenda que somos importantes para o patrimônio público do país”, disse.

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) cobrou, em sua fala, que o governo envie logo o decreto de lei que regulamente a Lei 13.180/2015. “Quando exigimos a regulamentação da lei da profissão do artesão é para dar passos adiante àquilo que é fundamental: políticas públicas e especificidades à questão da profissão. E queremos uma regulamentação que não seja de cima para baixo, mas sim fruto de diálogo com os artesãos”, pontuou Fátima.

Saboaria fora da Lei do Artesanato

Uma outra demanda da Cnarts, a exclusão da atividade de saboaria artesanal na Lei 13.180/2015, foi colocada em pauta. A Confederação e artesãos que participaram da reunião argumentam que a saboaria tem um princípio de reprodução em série, o que desvirtua o caráter cultural do artesanato e, por isso, não poderia estar incluída na mesma legislação. Indagado sobre o assunto, o secretário José Ricardo Veiga disse que o ministro da Indústria Marcos Jorge de Lima compreende a improcedência da inclusão do projeto de lei que dispõe sobre a atividade de saboaria artesanal na Lei do Artesão e preparará uma posição oficial contrária do governo para ser enviada ao Congresso.

Participaram, ainda, da reunião, os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Zenaide Maia (PHS-RN), Helder Salomão (PT-ES), José Airton Cirilo (PT-CE), representantes dos mandatos dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Luciana Santos (PCdoB-PE), Maria do Rosário (PT-RS) e Rôney Nemer (PP-DF), o diretor do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Indústria, Fábio Silva, e lideranças do artesanato de 16 estados brasileiros.
 









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