Última semana antes do recesso de julho não terá votações

Brasília, sexta-feira, 9 de julho de 2010 - 12:10      |      Atualizado em: 12 de julho de 2010

SEMANA DE 12 A 16 DE JULHO

Última semana antes do recesso de julho não terá votações

O Plenário não terá votações nesta semana que antecede o recesso. Líderes se reunirão na terça-feira para decidir sobre votações em agosto e setembro, durante a campanha eleitoral. Jô Moraes promove sessão de homenagem ao ingresso das Mulheres na Marinha do Brasil.

  
Nesta semana não ocorrerão mais votações no Plenário e nas Comissões. O início do recesso a partir de 17 de julho, fica assim antecipado. Isso foi possível porque houve um bom ritmo de votações até a quarta-feira passada, quando se aprovou quatro Medidas Provisórias, a PEC 300, do piso salarial dos policiais militares, e outros Projetos de Lei.

Os Líderes se reunirão na terça-feira para deliberar sobre o cronograma de votações durante o período eleitoral de agosto e setembro. Como de praxe, nesse período a Câmara vota em esforços concentrados em datas que serão fixadas pelo Colégio de Líderes. Deve haver dois esforços concentrados em agosto e mais um ou dois em setembro.

As votações concentradas são indispensáveis porque pelo menos quatro Medidas Provisórias caducarão até 26 de setembro se não forem até lá apreciadas pela Câmara e o Senado. Dentre essas Medidas Provisórias, destacam-se a MP 487, que autoriza subsídios para financiamentos do BNDES destinados a bens de capital, e as MP 488 e 489, que criam, respectivamente, a empresa estatal do Legado Esportivo e a Autoridade Pública Olímpica.

O Senado já fixou a data de 10 e 11 de agosto para seu primeiro esforço concentrado.

Em sessão solene, a Câmara dos Deputados homenageia o ingresso das Mulheres na Marinha do Brasil na terça-feira, às 10 horas. A iniciativa é de Jô Moraes (PCdoB-MG).

Leia mais detalhes dos trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.








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