No texto enviado pelo Executivo, no início dos trabalhos legislativos, Bolsonaro antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica. “Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, desconversou o presidente.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bolsonaro tenta iludir a população. “Vão tirar dinheiro de onde nem tem para enganar o povo. A Reforma da Previdência quem paga é o trabalhador mais pobre. Na proposta do governo Bolsonaro, você contribuirá por 40 anos (carteira assinada) para ter acesso ao total da aposentadoria. Muitos trabalhadores brasileiros irão morrer antes de receber o benefício”, avalia Jandira.

Trechos da mensagem presidencial sugerem que a equipe econômica avalia modelos que contemplam uma renda mínima para todos os beneficiários, uma parcela limitada ao valor do teto do sistema previdenciário e a criação de contas de capitalização individuais para quem ainda entrará no mercado de trabalho. A proposta deverá envolver outros itens, como idade mínima e regras para o setor público.

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) criticou a postura de Bolsonaro. “O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que já tem os votos para aprovar a Reforma da Previdência, que ainda nem foi enviada ao Congresso. Típica postura arrogante de quem despreza o poder legislativo e o debate público. Michel Temer não aprovou proposta semelhante. Vão perder de novo! Vamos resistir nas ruas e no Congresso”, afirmou o parlamentar.

A entrega da mensagem presidencial ocorreu durante sessão solene destinada à abertura da 1ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura do Congresso Nacional. Conforme Orlando Silva, a mensagem é “um panfleto”. “É inacreditável, mas o presidente da República não sai do palanque. O documento tem a estatura do Presidente. E não dá centralidade ao principal desafio do país: retomar o desenvolvimento nacional e a geração de empregos”, destacou o líder do PCdoB na Câmara.