Oposição barra privatização da Eletrobras no Congresso

Brasília, quarta-feira, 11 de julho de 2018 - 17:22

ENERGIA

Oposição barra privatização da Eletrobras no Congresso


Por: Da Redação

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) construiu acordo de líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garantiu o sepultamento de proposta de entrega da estatal de energia ao capital privado nesta legislatura. Ficou acertado que o texto só será analisado depois da posse dos deputados eleitos em outubro deste ano.

Luís Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite de terça-feira (10) que a votação do Projeto de Lei (PL) 9463/18, que viabiliza a venda da empresa, será suspensa até o início do próximo ano.  Para garantir essa vitória do povo brasileiro, a Oposição se comprometeu a votar matérias importantes para o Brasil, como a Lei Geral de Dados Pessoais, e não fazer mais obstrução em Plenário.

A manifestação de Maia ocorreu logo após análise dos destaques de outro projeto que tratava do mesmo tema. O PL 10332/18 foi aprovado e prevê a privatização de seis distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste.

“O acordo quanto a não votação do projeto da Eletrobras (PL 9463) está garantido, nós não votaremos neste ano”, disse Maia em Plenário ao líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP).

O presidente da Casa complementou. “Em homenagem ao acordo que fizemos na semana passada, conforme eu tinha lhe prometido primeiro, antes da conversa que eu tive com outros líderes, eu lhe informo e deixo claro, que o nosso acordo em relação à não votação do PL da Eletrobras está garantido e será conduzido dessa forma por esta presidência, e nós não votaremos o PL da Eletrobras este ano”, afirmou o presidente da Casa ao destacar o papel de Orlando Silva na negociação.

O líder comunista comemorou o enterro da iniciativa negociada por meses em meio a uma obstrução permanente. “Celebro o cumprimento do acordo pelo Plenário e digo que o interesse nacional foi preservado. Privatizar a Eletrobras seria um erro político enorme. Manter a vocação pública da empresa permite programas estratégicos para o país, como o Luz para Todos”, afirmou o parlamentar.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), também participou intensamente desta luta contra a privatização. “Nós fizemos um bom combate na comissão especial que tratava do PL 9463. Resistimos o tempo todo e obstruímos o trabalho do colegiado. Retardamos ao máximo a aprovação do relatório do deputado Aleluia. E agora, depois de muita construção política, finalmente conseguimos retirar de pauta a privatização da Eletrobras. Esta é uma vitória espetacular!”, comemora Luciana.

A entrega da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina, foi anunciada pelo Palácio do Planalto em agosto de 2017. O valor do patrimônio da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos chega a R$ 170,5 bilhões, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME). O governo esperava arrecadar R$ 12 bilhões com a venda da empresa, que é responsável por um terço da geração de energia do país.

Distribuidoras de energia

Com a votação dos destaques do PL 10332/18, a entrega das seis distribuidoras sob controle estatal vai à deliberação do Senado. Entre os itens incluídos no substitutivo do relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), estão as regras para o risco hidrológico e para ressarcimentos a usinas geradoras do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). Lopes incluiu ainda outros dispositivos que constavam de seu projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 814/17 sobre o mesmo tema e cuja vigência foi encerrada sem votação.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com