“Cortes no orçamento da Defesa refletem falta de visão estratégica do governo Temer”, critica deputada

Brasília, quinta-feira, 5 de julho de 2018 - 16:39

DEFESA NACIONAL

“Cortes no orçamento da Defesa refletem falta de visão estratégica do governo Temer”, critica deputada


Por: Da Redação*

Jô Moraes (PCdoB-MG) critica cortes no orçamento para Defesa Nacional e defende recursos para programas estratégicos do setor.

Cleia Viana?Agência Câmara

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (4), o ministro da Defesa, general de Exército Joaquim Silva e Luna, afirmou não haver mais como “comprimir despesas discricionárias das Forças Armadas: ou se faz ou se extingue alguma organização militar ou algum projeto. Não há mais como negociar ou enxugar o que foi feito”, disse, ao pedir atenção especial dos parlamentares para o Orçamento das Forças Armadas.

Os recursos solicitados para este ano, R$ 13,3 bilhões, foram reduzidos a R$ 4,5 bilhões. Para 2019, os gastos estimados são da ordem de R$ 18,3 bilhões, “mas há a perspectiva de redução de 23% sobre o Orçamento da Defesa”, disse.

Membro do colegiado, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) reforçou a demanda do ministro, alertando que despesas discricionárias – custeio e investimento – são onde recaem os cortes, os contingenciamentos feitos pelo governo federal. “Estão cortando no desenvolvimento do submarino nuclear, no Sistema de Monitoramento de Fronteiras por Satélite (Sisfron). Estão retirando recursos de projetos fundamentais por falta de visão estratégica”, afirmou a parlamentar, que é vice-líder da Minoria na Câmara.

Ao avaliar o conjunto dos projetos estratégicos apresentados pelas Forças Armadas, Jô Moraes ponderou que ele aponta não só para a modernização da estrutura da Defesa, mas também para o desenvolvimento tecnológico e soberano, feito por um logo período e em parcerias com a indústria de Defesa Nacional e de outros países. Neste sentido, ela registrou a construção e a colocação em órbita do Satélite Geoestacionário de Comunicação e Defesa, iniciativa assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, e lançado em 2017.

A parlamentar ainda alertou para o fato de os problemas da Defesa da soberania não serem afetos apenas às Forças Armadas, mas à toda a sociedade, ao Congresso Nacional, aos deputados e senadores. “Por isso, eu considero lamentável que a gente não tenha dado o devido valor e aprovado o documento que a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) analisou em outubro do ano passado”, lamentou. A parlamentar se refere aos projetos de Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, que aguardam votação. Previsão legal determina que os três devam ser encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, a cada quatro anos, sempre nos dois primeiros anos da sessão legislativa para apreciação e aprovação, o que se dá por meio de decreto.

Também participaram da audiência, o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato; o Comandante da Marinha almirante-de-esquadra, Eduardo Bacellar; o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Ademir Sobrinho; o Comandante de Operações Terrestres, general de Exército, Paulo Humberto César de Oliveira, representando o Comandante do Exército, general Villas Bôas, diversos outros representantes das três Forças além de deputados.

*Informações da Assessoria de Comunicação da deputada Jô Moraes.









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