Plenário retoma votações de fora da pauta de Medidas Provisórias

Brasília, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 - 16:39

SEMANA DE 6 A 10 DE DEZEMBRO

Plenário retoma votações de fora da pauta de Medidas Provisórias


Por: Lecio Morais

Apesar da pauta continuar bloqueada por nove Medidas Provisórias, acordo de líderes decidiu incluir cinco outras matérias para votação em sessões extraordinárias. A MP 503, da Autoridade Olímpica, talvez seja votada na quarta-feira. A XI Conferência das Cidades será realizada nos dias 7 e 8.

  

A primeira matéria do acordo foi o Projeto de Lei do Pré-sal, foi votada na quarta-feira passada. As outras quatro matérias podem ser votadas nesta semana e na próxima. Há no acordo dois Projetos de Lei Complementares, o que prorroga prazo de aproveitamento de crédito do ICMS, e o que altera o Estatuto da micro e pequena empresa. A terceira é uma Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a existência do Fundo de Combate à Pobreza que deixará de existir no fim de 2010. O quarto é um Projeto de Lei que regulamenta os jogos de bingos.

A sessão ordinária da terça-feira inicia os trabalhos continuando a apreciação da MP 501, que autoriza aumentar o volume de crédito do BNDES subsidiado pelo Tesouro Nacional e destinado a financiar bens de capital e inovação tecnológica. É possível que sejam votadas ainda a MP 502, que reestrutura do Programa Bolsa-Atleta, ampliando o incentivo a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, e a MP 503, que cria a Autoridade Pública Olímpica, principal órgão gestor dos jogos de 2016, cujo relator é Edmilson Valentim (PCdoB/RJ).

Nas comissões
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove a partir da próxima terça-feira, no Auditório Nereu Ramos, a XI Conferência das Cidades, com o tema: O Futuro das Cidades no Novo Contexto Socioambiental.

Na terça-feira á tarde a Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência para discutir os serviços insatisfatórios oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel com as presenças do Ministro das Comunicações e do Presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg. Na tarde de quarta a Comissão Especial da Anistia tenta votar o relatório final.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) avança no cronograma de votação do Projeto de Lei do Orçamento de 2011, recebendo nesta semana os seis pareceres setoriais. Após a aprovação desses pareceres, será apreciado na semana seguinte o parecer geral do orçamento.

Veja mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta da semana.









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