Penúltima semana de trabalhos deve concentrar votações

Brasília, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 - 10:41

SEMANA DE 13 A 17 DE DEZEMBRO

Penúltima semana de trabalhos deve concentrar votações

Até terça-feira, nove Medidas Provisórias estarão obstruindo a pauta, pelo menos sete delas devem ficar para a nova legislatura. Três outras matérias da pauta extraordinária devem ser votadas na terça-feira. MP 503, da Autoridade Pública Olímpica, pode ser votada na quarta-feira. Comissão do Orçamento pode concluir parecer do orçamento até sexta-feira.

  

Esta penúltima semana de trabalhos deve concentrar as últimas votações do ano. A semana seguinte deve ser reservada apenas para a votação do orçamento de 2011.

 Na ordem do dia da sessão da terça-feira, dia 14, haverá nove Medidas Provisórias trancando a pauta, mas apenas duas delas, a 502 e a 503, têm chance de serem apreciadas. As demais devem ficar para fevereiro do próximo ano, com a nova legislatura.

A MP 502 altera o programa Bolsa-Atleta e a MP 503 autoriza a criação da Autoridade Pública Olímpica. O mais provável é que elas sejam apreciadas na quarta-feira à tarde e não na terça-feira. A terça-feira, segundo acordo expresso na sessão extraordinária de quarta-feira passada – a confirmar – deve ser reservada para uma sessão extraordinária, a se iniciar às 13h, para votar as três matérias acordadas pelos líderes partidários na semana passada.

As três matérias são o Projeto de Lei Complementar que altera o regime tributátio da micro e pequena empresa, a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a existência do Fundo da Pobreza e, por último, o polêmico Projeto de Lei que regulamenta os jogos de bingo.

 Orçamento

 A Comissão de Orçamento inicia a votação dos dois últimos relatórios setoriais para o ano de 2011 na segunda-feira à noite. Os dois relatórios setoriais relatados por parlamentar do PCdoB, o do deputado Edmilson Valentim (RJ) e o do senador Inácio Arruda (CE) foram aprovados na última quinta-feira.

Mesmo com duas trocas de relator, a expectativa é que até a sexta-feira a Comissão aprove o parecer geral. Segundo o cronograma, a semana seguinte, até a quarta-feira, dia 22, estará reservada somente para as votações do orçamento em sessão conjunta do Congresso Nacional.

 Nas comissões

As comissões terão sua última semana de trabalhos, mais sem maiores destaques. As suas reuniões poderão ser atropeladas pelas sessões do plenário cuja pauta de final de ano terá prioridade.









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