Profissionais de enfermagem cobram aprovação de jornada semanal de 30 horas

Brasília, quarta-feira, 17 de abril de 2019 - 15:26

SAÚDE

Profissionais de enfermagem cobram aprovação de jornada semanal de 30 horas


Por: Da Redação*

Projeto de lei do Senado que institui a jornada tramita há 19 anos na Câmara. Alice Portugal e Jandira Feghali reafirmam compromisso do PCdoB com a pauta.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Profissionais de enfermagem lotaram audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para pedir lei federal que garanta jornada de 30 horas de trabalho semanais.

Um dos autores do pedido de audiência, o deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB) disse que pleiteia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 2295/00, que fixa essa jornada para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Já aprovado pelo Senado, o projeto tramita há 19 anos na Casa.

A jornada de 30 horas semanais é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para profissionais da área, já que longas jornadas levam ao adoecimento dos profissionais. No Brasil, mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram a redução da carga horária, mas ainda não há uma legislação federal que trate do tema.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reafirmou o compromisso do PCdoB com a pauta. “É uma jornada cruel. Pelos baixos salários, os profissionais de enfermagem, muitas vezes, trabalham em mais de um lugar. Ou seja, estamos falando de uma categoria essencial que é das mais exploradas em sua atividade laboral”, alertou.

A parlamentar lembrou que já apresentou diversos requerimentos de urgência para votar a matéria no Plenário e afirmou que é preciso cobrar o compromisso da base do governo com a pauta, visto que Jair Bolsonaro já havia dito ser favorável ao pleito.

“Vamos pegar o presidente pela língua. Ele já disse que é a favor, mas por que não coloca sua base para votar a favor dessa matéria? É assim que temos que cobrar”, disse Alice.

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou ainda que a redução da carga horária da enfermagem chegou a ser aprovada no Parlamento. No entanto, um veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso impossibilitou a alteração.

“Lamentavelmente, o presidente FHC vetou e nós nunca conseguimos derrubar esse veto. Essa batalha continua até hoje com o nosso compromisso, mas precisamos aumentar a pressão. Vem um lobby grande do setor privado e dos prefeitos. Então, é importante que localmente haja essa pressão também”, reforçou Jandira.

Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano ressaltou que o projeto já está há 10 anos pronto para entrar na pauta do Plenário da Câmara. O texto tramita em regime de urgência.

“Há 10 anos esperamos que o Parlamento brasileiro olhe para os profissionais de enfermagem”, afirmou Solange. “Nós, trabalhadores da enfermagem, estamos adoecidos, submetidos a longas jornadas, a baixos salários e a alto nível de estresse”, completou. Segundo ela, só neste ano já houve mais de 20 casos de suicídio de profissionais da área.

A procuradora do Trabalho Ana Cristina Ribeiro reiterou que inspeções em hospitais mostram que os profissionais da enfermagem estão com doenças físicas, como LER (lesão por esforço repetitivo), e doenças mentais, como depressão e estresse. Para ela, se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco, já que o profissional submetido a jornadas mais longas erra mais.

Ela destacou ainda a importância de ser garantido piso salarial para os profissionais de enfermagem, pois, caso contrário, eles acumularão vários empregos. “Não adianta ter jornada de seis horas se o profissional for ter três e quatro empregos. O importante é que o profissional descanse”, avaliou.

*Com informações da Agência Câmara









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